Adultério é crime?

Adultério é crime?

O adultério sempre gerou muita discussão em nossa sociedade desde a introdução da monogamia. Antigamente, além do sofrimento psicológico para a vítima e seus familiares, o adultério era considerado crime, previsto no Código Penal. Na atualidade, não configura mais crime sob o ponto de vista penal conforme veremos a seguir. O ilícito penal, ou seja, a prática de um crime gera responsabilidade penal e pressupõe a ocorrência de dano social, podendo se punido com a prisão ou outras penas. Por outro lado, o ilícito civil, acarreta a responsabilidade civil, e requer a existência do chamado dano privado, isto é, dano moral ou material à pessoa do ofendido. O adultério configurava dano social e, pelo artigo 240 do Código Penal, era considerado crime. Esse artigo foi revogado, deixando-se de ser o adultério crime na órbita penal, uma vez que o adultério não configura dano social. Na esfera civil, existem outros ilícitos que podem causar dano moral ao cônjuge traído, e são denominados de quase-adulterio. Tais casos ocorrem quando há intenção do cônjuge de obter satisfação sexual fora do casamento, ainda que não tenha sido consumado o ato sexual; entre eles podemos citar o adultério virtual pela internet. Adultério é uma injúria grave, sendo causa de separação judicial culposa. Vamos analisar como na prática, a decretação judicial da culpa interfere no âmbito das relações familiares: Deve-se ressaltar que o adultério não afeta a partilha dos bens, que seguirá as regras do regime de casamento adotado pelos cônjuges. Cabe ao cônjuge traído a iniciativa de incluir no processo de separação ou divórcio, a discussão relativa à infidelidade, como motivo para decretação da culpa pela separação do casal. Entretanto o dever de fidelidade e a possibilidade de decretação culposa da separação judicial, pelo descumprimento desse dever não têm em vista a punição pela falta de amor. Ninguém é obrigado a permanecer casado se não quiser. A separação ou o divórcio podem ser de forma consensual, (havendo comum acordo) ou contra a vontade do outro. Para tanto, inicialmente devemos distinguir entre violação do direito civil, -- denominado o ilícito civil -- e a violação do direito penal,-- denominado ilícito penal. Entretanto a fidelidade, como dever do casamento, continua em vigor, sendo claro que o adultério pode acarretar dano pessoal, principalmente de natureza moral, gerando angústia, constrangimento e sofrimento ao cônjuge traído. Provada a traição, aquele que traiu, mulher ou o marido, perde o direito de receber pensão, a não ser aos alimentos indispensáveis à sua sobrevivência, desde que não tenha condições para trabalhar ou parentes que possam alimentá-lo. Perde também o direito de manter o sobrenome do marido, podendo conservá-lo excepcionalmente, caso a sua retirada possa acarretar em grave prejuízo. A falta de amor não consiste em ilícito, pois amor é sentimento e não dever ou direito. Na sua ausência existem outras formas de separação judicial e divórcio. Resumidamente, adultério não é crime mas, o cônjuge que trai comete ilícito civil e deve ter consciência da dimensão dos problemas que daí possam decorrer.

Sinais de Infidelidade

9 Sinais que poderiam indicar infidelidade:

A união de duas pessoas de sexo opostos é uma tradição que vem passando de geração desde que os homens viviam nas cavernas, com ela surgiram os casos extraconjugais. Outra crença que vem desde quase o início dos tempos, é que as pessoas acreditam que o casamento era importante para manter uma sociedade coesa, saudável. Além desta cultiva-se a crença que o casamento deveria ser monogâmico, apesar desta crença, alguns seres humanos parecem não conseguir viver uma vida monogâmica. As pesquisas mostram que estes assuntos são tão antigas quanto o próprio casamento.

Por que as pessoas têm casos extra-conjugais?

Alguns dizem que relações monogâmicas não são naturais. Eles acreditam que os seres humanos não são biologicamente inclinados a companheiro para a vida. Acredito que, para cada pessoa que teve um caso há provavelmente uma razão para justificá-lo, em seus olhos. Minha opinião é que críamos expectativas muito altas em relação à pessoa que escolhemos para ficar do nosso lado. Quando as nossas expectativas não forem atendidas olhamos para fora do casamento a fim de encontrar alguém que possa preenchê-las.

Quem é o outro homem / outra mulher?

Em geral, a sociedade olha para o outro homem / outra mulher como sendo o responsável por destruir um lar. É compreensível que o outro homem / outra mulher se tornem o alvo para a raiva e fúria o cônjuge enganado. Culpar o outro homem / outra mulher nos impede de ter que assumir a responsabilidade pelos problemas no casamento e a enfrentar os nossos próprios sentimentos, de modo que nós gostamos de fingir que se não fosse por essa outra pessoa o casamento não teriam em crise. O problema é que não teria havido, ele só teria sido um outro homem diferente / outra mulher.

Como você sabe se sua esposa está tendo um caso?

Determinar se ou não o seu cônjuge está te traindo é distinguir entre o "sentimento" de que tem algo errado e a realidade da situação. Você tem a intuição de que algo está acontecendo devido a uma mudança de comportamentos por parte de seu esposo, mas quando você tenta discutir suas suspeitas seu cônjuge se fecha. Seu esposo tornou-se distante, ele / ela está trabalhando mais horas, ou, sua vida sexual morreu. Todos os sinais estão lá, a questão é ter coragem para prestar atenção a eles, mas não confunda os sinais com a prova. Não faça acusações que você não pode provar!

Como você deve responder a um caso?

Se seu companheiro está tendo um caso a resposta virá. A grande questão é como você vai se posicionar. A resposta, eu espero que seja pensada, pois não se deve piorar uma situação que já é bem complicada. Você pode sentir a necessidade de espionar o seu cônjuge, se você está desconfiado. Isso é compreensível.

Os efeitos extra-conjugais.

Quando um dos parceiros se distancia e busca suprir as suas necessidades emocionais ou físicas, em outro parceiro você corre o risco de acabar com o relacionamento, ou perdoar e permanecer nele, mas de qualquer forma, caso extraconjugal terá grandes efeitos que podem ser sentidos por algum tempo.

Boa Sorte

Martína