O processo de separação não é um divórcio justo! - Uma reflexão sobre o divórcio e a justiça!

Um divórcio justo não é um processo legal

O divórcio deve ser um processo de desacoplamento de separação física dentro disso há um componente legal, entre outros.

A ação de separação ou de divórcio não deve ser um processo legal injusto. Na verdade o fim do processo de divórcio é estabelecer o marco da separação do casal, partilhar os bens quando necessário e regulamentar a vida dos filhos se houver a partir daí.

Agora, o que acontece quando nos divorciamos? Sentimos-nos tristes, decepcionados, desiludidos, irritados e com medo do que está por vir. Nossas maiores preocupações são sobre como pagar um divórcio e nos sentimos preocupados com a perda de todos os nossos amigos e tudo o que consideramos valioso. Temos gerações de pessoas que não conseguem superar a devastação de seu divórcio e não conseguem se recuperar da posição empobrecida na qual terminaram.

Tudo o que descrevi acima são sentimentos (emoções) baseados em nossos piores medos e é aí que nosso foco deve ser ao se divorciar - não para explorá-los, mas sim para enfrentá-los com compaixão.

Consideremos isso por um momento: se eu decidir seguir a rota legal tradicional para o divórcio, começo por acusar meu esposo de algumas coisas e fazer minhas próprias alegações subjetivas para validar minhas acusações. Então, eu desafio meu parceiro a se defender ou admitir que ele estava errado, no tribunal. Quem neste mundo não vai se irritar e se defender com veemência? Então, em defesa, ele me acusa de certas coisas e acrescenta suas próprias reivindicações subjetivas para validar suas acusações.

Nós declaramos a guerra.O litígio começou…

A única maneira de acabar com qualquer a guerra é uma das partes aniquilar, arruinar ou matar o oponente ou que ambas as partes declarem um cessar-fogo e concordem em negociar termos razoáveis que ambos estarão dispostos e capazes de aderir. O custo da guerra é tremendo e nunca é sem perdas e grandes perdas de ambos os lados.

O litígio é acrimonioso por natureza, porque se baseia no princípio de discutir e vencer disputas a todo o custo. A mediação, no entanto, baseia-se no princípio da avaliação e reconciliação de disputas no melhor interesse de todas as partes.

Nós sabemos o que é melhor para nós mesmos, portanto, o ponto de partida deve ser a mediação, onde as necessidades (e medos) de todos envolvidos ou afetados pelo divórcio são determinadas em primeiro lugar. Desta forma, podemos manter o controle da situação em nós e gerenciá-lo de acordo em um processo colaborativo. Não há necessidade de entregar tudo para terceiros que terão que organizar e decidir a minha vida e da minha família por mim, sem minha participação ou consentimento.

Ao analisar essas necessidades, torna-se evidente que conselhos, suporte e serviços são necessários para a nossa situação que sempre é única. Cada família é uma família única, portanto soluções preconcebidas não resolvem problemas de família. Alguém pode precisar de terapia ou suporte emocional para chegar a um acordo com a situação ou orientação parental para aprender a apoiar as crianças através desses eventos que mudam a vida. Podemos exigir conselhos financeiros sobre a reestruturação de nossos ativos e passivos para garantir nossa riqueza adquirida e sobreviver diariamente. O acesso para garantir que nossas ideias e planos sejam legalmente compatíveis também é necessário. Será necessário uma variedade de serviços para lidar com os aspectos práticos imediatos da re-locação, dividir as famílias, compartilhar responsabilidades, ser co-parentes onde as crianças estão envolvidas, etc.

Torna-se uma curva de aprendizado à medida que descobrimos os limites e as expectativas dos outros. Nós consultamos e colaboramos com vários especialistas, enquanto negociamos o melhor cenário possível para o caminho a seguir.

Tudo o que geralmente é necessário para formalizar um divórcio, é um acordo de liquidação e um plano de parentalidade se tivermos filhos. Uma vez que os documentos relevantes estão no formato legal correto, eles podem ser submetidos ao tribunal para aprovação.

No entanto, o processo de divórcio não está concluído até que todos os termos do acordo de liquidação tenham sido executados e estiverem satisfeitos por  todas as partes envolvidas. Os especialistas que foram convocados durante o processo colaborativo continuarão envolvidos até que tudo seja finalizado. Só então, as necessidades de todos os envolvidos no divórcio foram totalmente atendidas e o medo diminuirá.

Embora tenhamos que fazer várias mudanças em nosso estilo de vida e circunstâncias, nos sentimos felizes, contentes, seguros e entusiasmados com o futuro.

O Divórcio justo não é um processo controlado pelo sistema legal - é a Propriedade e o Gerenciamento Colaborativo da dissolução de um casamento, pelas próprias Partes.

por Martína Mädche, sou escritora do blog, sendo que este projeto busca inspirar e transformar as vidas de pessoas. Tenho familiaridade com as conversas internas que temos. Conheço pessoalmente o diálogo interno negativo que e se manifesta a vergonha em tudo: relacionamentos, comunicação, parentalidade, o caminhar da vida. Através de minhas experiências familiares e profissionais, procuro ajudar homens e mulheres a percorrerem o processo de libertar-se de suas lutas internas. Nesse blog encontrarão orientações, diversas práticas e treinamentos que visam dar apoio  em momentos de conflito e crise familiares. 

Caso precise entrar em contato: Martína Mädche

Advogada e Profissional de Ajuda.

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Disputa de guarda - Será que vale a pena?

Batalha judiciais no divórcio: será que vale a pena a luta?

Esses tempos atrás fiz uma audiência, na qual os pais estavam disputando alimentos e a guarda dos filhos. Sentamos na sala de audiência o que sê via eram duas pessoas destruídas uma em frente a outra, um juiz e um promotor indiferente e duas advogadas tentando a todo custo conseguir um acordo que não saiu... 

Quando cheguei em casa meu filho de 12 anos me olhou e perguntou mãe ganhaste o processo?

Então me perguntei de novo será que um batalhas pela guarda valem a pena?

Esta semana fui contratada por uma cliente para fazermos sua separação. Em sua primeira consulta sentamos para discutirmos um acordo de separação. Depois de discutir detalhes do caso, em particular a personalidade e o perfil financeiro do seu ex, sentei com ela para vermos a nossa estratégia.

"Expliquei para ela que ela poderia não ganhar a guarda de seu filho e a aconselhei a entregar a guarda para seu ex, ou então permitir a guarda compartilhada com residência com ele.

"Eu não posso!" Disse-me ofegante. - Não posso desistir da guarda do meu filho!

Apenas sorri com paciência.

"Você realmente acha que o juiz iria tirar minha guarda?" Ela então perguntou. "Se apenas mães drogadas, viciada em crack perderiam a guarda?"

Então ela me questionou sobre o que todos pesam no direito de família:

"Não vamos ao Tribunal na área de família para obter justiça. Vamos para buscar respostas. "

Ela ficou contrariada com meu questionamento. Então me perguntou com sinceridade, já que sou especialista em relações de de divórcio com alto conflito, sobre a real situação dela.

"Então disse que faria uma pergunta que faço à todos os meus clientes nessa situação: "Qual é o teu pior pesadelo que achas que poderias viver?"

"O que? O que isso significa?", me questionou ela.

Ela me deu o mesmo sorriso paciente que Sidney fez.

"Pensa no pior pesadelo com o qual você possa viver. Porque isso é o que te espera em um tribunal. Qual teu sentimento hoje concordando com teu ex ?"

Ela não gostou da resposta, nem mesmo das respostas recebidas por todos os advogados que ela havia consultado.

"Seu Ex tinha muito dinheiro e ele é o tipo de cara que não encerra uma luta. Se receber um lado ou uma sentença contrária ele não para ele vai até o fim estaríamos falando de um processo que poderia perdurar por anos. Então avaliamos as consequência de jogar a toalha. Agora."

Ela relutou por horas, pois agora que eu estava no ringue, não estava preparada para tirar minhas luvas.

Então chamei uma psicóloga forense que algumas vezes contrato para avaliarmos a situação da guarda. Então sentamos junta e chegamos no acordo que a proposta seria de guarda compartilhada, com residência na casa do pai, como havia sugerido, considerando as condições que ambos tinham.

Mas desta vez, mostramos através da constelação familiar as posições em que as partes se encontravam e por fim, percebemos que o movimento mais inteligente seria entregar ao Príncipe o que ele quer. 

"Você deve dar ao Príncipe tudo o que ele quer."

"Eu não posso!" disse-me aos prantos.

Descrevi para ela, novamente o que as batalhas de guarda fazem com as pessoas. Financeiramente, psicologicamente. E no caso particular dela, no final do dia, não tínhamos certeza do que iria conseguir.

- Não confio nele - disse ela. "Ele irá praticar alienação e ele é preguiçoso."

Depois de um tempo... sentamos e mostrei para ela a foto de seu filho e perguntei o que ela percebia até então. Luca estava sendo devastado no fogo cruzado entre seus pais. Então ela espontaneamente resolveu me permitir fazer a proposta ao seu Ex ele teria essencialmente a guarda do Luca e - devido à sua incapacidade de se sustentar por hora - também estaria liberada do pagamento de alimentos.

Sei que ela estava oficialmente vivendo o pior pesadelo que eu poderia imaginar.

Posteriormente, quando a vida segui em frente ela olhou na retrospectiva, que o conselho que tinha sido impossível de suportar era o melhor conselho que havia recebido. Percebeu que estava lutando uma batalha que não poderia ganhar, e ela encerrou a discórdia antes mesmo do sangue escorrer.

Ironicamente, após ter dado a guarda do seu filho ao Príncipe, ele mesmo o trouxe de volta. Não sei se podemos afirmar se foi carma. No momento que ela desistiu da briga, a equação mudou e o Príncipe percebeu que ele não poderia lidar com Luca sozinho, e Luca percebeu que não era tão ruim afinal ter duas casas e morar com a mãe, mesmo em um lugar mais simples.

E eu? Não sei honestamente quem "ganhou" ou "perdeu". O que aprendi é que devemos nos afastar dessa luta tóxica na qual muitas vezes ficamos trancados desde o início do casamento. Não aconselho muito as mãe abrirem mão da guarda mas nesse caso considerando a situação financeiramente foi libertador: O Príncipe perdeu sua fonte de poder e ela não teve que rastejar para se defender.

No final, ela reconstruiu seu relacionamento com seu filho que estava desgastado pela interferência do pai, hoje já é fácil para ela olhar para trás e dizer que a batalha não valia a pena. Há momentos em que os pais têm de lutar: principalmente quando houver algum tipo de abuso ou quando esse outro pai é sociopata.

Ausente estas circunstâncias, não tenho certeza de que qualquer litígio judicial valha a pena. As crianças serão sempre o vórtice de conflito e o mais poderoso geralmente é o vencedor, mas o custo é a saúde mental de todos.

Só depois de muito estudo e observação podemos chegar a essa conclusão. Então se você estiver em meio a uma batalha judicial pela guarda de seus filhos se pergunte:

Nessa luta, quem irá ganhar ?

por Martína Mädche, sou escritora do blog, sendo que este projeto busca inspirar e transformar as vidas de pessoas. Tenho familiaridade com as conversas internas que temos. Conheço pessoalmente o diálogo interno negativo que e se manifesta a vergonha em tudo: relacionamentos, comunicação, parentalidade, o caminhar da vida. Através de minhas experiências familiares e profissionais, procuro ajudar homens e mulheres a percorrerem o processo de libertar-se de suas lutas internas. Nesse blog encontrarão orientações, diversas práticas e treinamentos que visam dar apoio  em momentos de conflito e crise familiares. 

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DICAS PARA A COMUNICAÇÃO COM O EX - DIVÓRCIO E AGORA?

5 dicas para uma comunicação positiva com seu ex

Quando nos separamos da pessoa com a qual tivemos filhos, é necessário, no mínimo, manter um relacionamento civilizado. É inevitável um trabalho em conjunto para o bem-estar de seus filhos. Porém, quando a comunicação é difícil com raiva e ressentimento, o maior prejudicado é seu filho. Seguem algumas dicas para deixar de lado os sentimentos ruins e negativos. Com um pouco de esforço da sua parte você poderá ter uma relação nova e produtiva, pois isto vai ajudar os envolvidos no processo de seguir em frente com suas vidas.

1. Consulte um terapeuta ou profissional de ajuda:

Se você achar que há muitas questões para serem discutidas e que não haverá civilidade no diálogo procure ajuda de um profissional. Pode ser um terapeuta, mediador ou um coach, assim ficará mais fácil discutir questões importantes sobre as crianças. Procure ajuda de um terceiro, não tenha medo de consultar um especialista ou um amigo que ambos têm uma relação de confiança.

2. estabelecer limites claros:

Seja claro nas suas posições/ princípios e estabeleça limites claros sobre os papéis que você vai ter em relação ao seu filho / a vida das crianças. É importante que cada um de vocês entenda o valor do seu relacionamento com seus filhos e respeite essa relação.

3. Não levante questões do passado:

Quando houver a necessidade de solução de problemas não fale do passado. Discuta o assunto em questão. Olhe para seu ex da mesma forma que faria um parceiro de negócios. Tenha claro o que será discutido e se encontre em um local neutro. Esteja sempre pronto e cortês.

Não recorra a xingamentos, culpando, amaldiçoando ou gritando, mantenha as emoções negativas fora da equação e lide com elas em seu próprio tempo e espaço.

4. Seja Solidário:

Esteja disposto a ver a situação do ponto de vista do seu ex. Eles também têm preocupações e medos. Reconheça suas ações, seja mais compreensivo e aberto para encontrar soluções eventuais para problemas que possam surgir. Lembre-se de focar em seus filhos são eles que devem sair ganhando sempre!

5. Considere seus filhos:

Sempre considere o seu filho / filhos. O que eles querem? O que é melhor para eles? Os filhos são sua principal prioridade! Procure estabelecer um relacionamento que os beneficie, assim, você terá uma forma de se relacionar melhor com seu ex!

Estas páginas são elaboradas para ajudar a curar, superar e seguir em frente!

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Perguntas Frequentes sobre a guarda e visitação dos filhos!

Guarda e visitação como fica?

O que é mais comum?

Atualmente, 90% das guardas são unilaterais maternas. Mesmo com a lei da guarda compartilhada, os tribunais vem entendendo que só é possível compartilhar a guarda se não existir brigas entre o casal! A lei é contraria a este entendimento, sendo clara que a guarda deve ser compartilhada regra independente de litígio! Por isto, hoje quando o juiz estabelece a guarda unilateral é reverter estas questões em tribunais superiores.

Guarda é diferente de convivência!

A convivência deve ser regrada com base no princípio de que as crianças convivam de forma igualitária com ambos, sendo observado também as suas necessidades. Isto via de regra é negociado em um acordo. Há um entendimento de que o pai teria o direito de visitas livre ou em determinados dias da semana, além de ficar com o filho nos finais de semanas de 15 em 15 dias! Isto está longe de um convívio equilibrado.

Via de regra as mães têm mais dificuldades em se distanciarem dos filhos, acredito que isto seja inclusive instintivo, Porém mamães a separação pressupõe que você terá de abrir mão da presença de seu filho também, o pai tem os mesmos direitos de conviver seu filho, por mais doído que seja!

Em raros casos é determinada a convivência alternada, ou seja, a criança fica 15 dias com cada um dos pais. Nestes casos a crianças possui duas casas convivendo com ambos em determinados dias, pode ser 7 dias com um depois 7 dias com outro, os dias devem ser acordados.

O que é guarda?

A guarda diz respeito a decisões e responsabilidades legais, ou seja, pressupões que todas as questões médicas, educacionais, religiosas e outras decisões sobre as crianças são compartilhadas. Também, quando a criança comete alguma infração a responsabilidade é divida por ambos! Como falei ainda existe relutância no judiciário em determinar a guarda compartilhada, mesmo ela estando prevista em lei, pois o judiciário segue o pressuposto de que é necessário que ambos os pais concordem com esta modalidade e ambos devem ser suficientemente capaz de se comunicar e cooperar um com o outro.

A guarda compartilhada deveria ser somente impeditiva se houver violação do melhor interesses da criança ou se um dos pais coloca a saúde ou segurança em risco.

Outra pessoa que não os pais podem ter a guarda física ou jurídica?

Excepcionalmente, nenhum dos pais pode assumir devidamente a guarda dos filhos, pode ser o caso de uso de drogas, problema de saúde física ou mental. Nestas situações, outros podem assumir a guarda temporária da criança que terá tutela judicial, em último caso, coloca-se a criança em abrigo.

Que fatores tribunais levam em conta para decisões de guarda e visitação?

O Juiz deve levar em conta quem poderá melhor manter a estabilidade no ambiente da criança. Não há um padrão definido quanto ao que constitui "estabilidade", mas um juiz olha para a família e para a vida da criança. Busca-se manter a criança na mesma rotina que havia antes do divórcio. Então se possível ela deve ser mantida na mesma casa, escola, comunidade e laços religiosos.

A prevalência do melhor interesse da criança leva em conta muitos fatores, incluindo:

1. Idade, sexo da criança, saúde mental e física.
   
2. Saúde física e mental dos pais.
   
3. Estilo de vida e outros fatores sociais dos pais;
   
4. O amor e os laços emocionais entre os pais e a criança, bem como a capacidade dos pais para darem orientação para a criança.
   
5. A capacidade dos pais para fornecerem alimentos, abrigo, roupa e cuidados médicos.
   
6. Busca-se manter o padrão de vida da criança (escola, casa, comunidade, instituição religiosa).
   
7. A qualidade da escola;
   
8. A preferência da criança, geralmente quando a criança possui mais de 12, esta já pode ser ouvida pelo judicíario .
   
9. A capacidade e vontade do pai para promover a comunicação saudável, a disponibilidade para manter o contato entre a criança e também a comunicação entre ambos os progenitores.
   
   

Existem problemas especias se o pai é gay ou a mãe é lésbica?

A orientação sexual de um dos pais não pode por si só impedir a guarda ou restrições na visitação com o seu filho.

Claro que o juiz levará em conta para a motivação de sua decisão o melhor interesse da criança, mas como se trata de uma decisão subjetiva é inevitável que será levado em conta seus próprios preconceitos, também se pode encontrar juízes não preconceituosos, que não levam em consideração a orientação sexual dos pais gays ou lésbicas, nestes caso deve-se ficar atendo fundamentação da sentença.

A propensão da guarda ser definida para a mãe!

Quando falamos de bebês ou crianças pequenas, de tenra idade (cerca de cinco e menos), há um entendimento que as crianças devem ficar com a mãe quando os pais se divorciaram. Nestes casos o pai tem direito a visitação em dia determinado ou horas sem pernoite. Hoje, os Tribunais já vem modernizando este entendimento quando a criança não depende do aleitamento. Assim, o pai pode pleitear uma maior convivência inclusive com pernoite. Como dito a guarda deve levar em conta o melhor interesse da criança sem levar em conta a sua idade.

Hoje há um movimento em torno de que os pais exerçam mais seus direitos de guarda e convivência, já que reconhecidamente há a necessidade de um equilíbrio da presença de pai e mãe na vida dos filhos.

A "visitação em horários e lugares razoáveis"! 


Quem determina o que é razoável?

Via de regra quem possui a guarda determina o que é razoável! Antes, de ficar questionando a razoabilidade no judiciário, leve em consideração o bem-estar do seu filho, pois a convivência entre ambos não pode ser algo ruim devendo os pais cooperam no sentido de assegurar a criança um convívio próximo e equilibrado entre ambos. Infelizmente, muitas vezes a convivência e transformada em algo amargo e ruim para um dos pais havendo disputa de convivência e intrigadas e rivalidade!

Para evitar tais problemas, os advogados e juízes deveriam investir em um plano de parentalidade/maternidade onde as regras são mais detalhadas sendo a responsabilidade de cada uma especificada.

Eu tenho que pagar pensão, mesmo se o meu/minha ex me mantém longe dos meus filhos?

Sim. Guarda e visitação não deve ser confundida com sustento/alimentos. Cada pai tem a obrigação de apoiar seu filho. Via de regra o juiz determina um pensionamento que gira em torno de 30% de seu salário. O que pode ocorrer é que quando uma das partes reiteradamente impede o outro de visitar seu filho o juiz aplique uma multa pela desobediência, mas nunca o cancelamento do pagamento de pensão.

Quando um dos pais vivem em outro estado! Ele pode fazer pleitear a guarda compartilhada?

Quando há discussões quanto a mudança de estado e guarda. Pode dizer que sim um pai pode ter a guarda compartilhada. Claro que este pode participar das decisões do filho. Deve se ter muito cuidado quando um dos genitores usa a mudança para impedir a convivência do outro cônjuge com o filho! Para decidir qual lugar melhor para a criança viver, novamente deve ser olhado para quem atendente melhor as necessidade do filho! Onde a criança tem conexões significativas, como professores, médicos e avós.

Não há dúvida de que quando houver abandono ou a criança corre algum perigo ou negligência a guarda será revertida.

Lembrando sempre que quando um dos pais impede a convivência com o outro temos um quadro do que chamamos de alienação parental. Quando constado gera a perda do direito de guarda, e pode inclusive levar a visitas acompanhadas.

Como especialista afirmo que a mediação é a melhor abordagem para resolver as questões de guarda e visitação, mesmo havendo muita raiva e mágoa deve haver um esforço de ambos os pais! Se houver a interferência de um bom mediador é possível estabelecer um acordo benéfico para todos!

A mediação ainda é a melhor opção para a família, a fim de resolver suas diferenças. Os mediadores são muito hábeis em conseguir que os pais mesmo sendo inimigos cooperem para o bem de seus filhos. Quanto mais os pais cooperarem quanto a co-parentalidade melhor será para seus filhos. Se houver problemas de convivência ou as partes não conseguem dialogar é possível negociar um acordo escutando ambos separadamente.

Depois da decisão judicial pode haver alteração da guarda ou das visitas?

Mesmo o processo sendo arquivado com uma decisão judicial, o ex-cônjuge pode ingressar e alterar a guarda ou visitação se houver alguma mudança de situação.

Se um dos pais quiser mudar uma ordem judicial existente afetando guarda ou visitação e o outro progenitor não concordar com a mudança, há necessidade de uma nova negociação e processo judicial. Sendo que aquele que ingressa com a ação solicitando a modificação precisa provar a alteração das circunstâncias e demonstrando a estabilidade deste novo arranjo.

Exemplos de alteração de circunstâncias:

Mudança Geográfica: Se um pai se muda para outro estado há necessidade de modificação da guarda ou visitação, a fim de acomodar as necessidades do pai não o privando da convivência com seu filho.

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