Meus direitos de Pai como ficam? - Me separei e agora?

Como todos sabem a separação é um momento bem delicado! É uma fase de insegurança para todos já que é necessário elaborar uma nova rotina! Toda vez que enfrentamos algo novo, inevitavelmente o medo bate na nossa parte. Este artigo foi elaborado para ajudar os PAIS, que estão enfrentando esta nova fase.

De acordo com meus estudos, o costume nacional ainda é deixar os filhos com as mães, o que deve deixar os pais um tanto incomodados! Hoje, está havendo um movimento que busca dar maior participação dos pais na vida de seus filhos, através da Lei da Guarda Compartilhada. Entretanto, mesmo existindo a lei, não há garantia de um convício igualitário!

Mesmo com a garantia da guarda compartilhada, na hora de firmar o acordo ou dar a sentença o juiz irá escolher onde será a residências. Somente, quando houver um acordo de guarda alternada, na qual a criança mora alguns dias com o pai e outros com a mãe, por exemplo sete dias com um e depois 7 com o outro, esta terá a residência fixada em ambos os lugares, ou seja a crianças reside na casa da mãe e do pai!

Pelas pesquisas de julgado que tenho feito, em todo o Brasil, na maioria dos casos os filhos acabam morando com a mãe (ex-mulher), ou seja a gurda fica com a genitora, sendo a casa dela sua residência.

Assim sendo, as crianças passarão a morar com a ex-mulher que terá a responsabilidade sobre a rotina diária dos filhos. Muitos pais que se encontram nessa situação acreditam que tudo o que lhes resta fazer é conformar-se em manter apenas o direito de visitar as crianças, nos horários e nas condições previamente estipulados durante a separação. Mas a realidade não é bem assim.

O papel de um pai separado ou divorciado não precisa – e não deve – se restringir ao de um mero visitante, de uma presença irrelevante na vida dos filhos. Afinal, mesmo que a guarda das crianças tenha ficado com a ex-mulher, isso não significa, de forma alguma, que ele tenha perdido seu poder familiar.

Para os juristas o direito de visita foi criado para garantir à criança seu pleno desenvolvimento físico e psíquico através do convívio com ambos os pais. Através dele, também, se evitaria a ruptura dos laços de afetividade que devem ou deveriam haver dentro do seio familiar. “

Portanto, o direito de visitação é primeiramente, um direito da criança! Vou repetir, para reforçar! O direito é da criança! Não deixando também, de ser um direito assegurado ao pai ou à mãe de conviver com o filho para reforçar o vínculo paterno e materno”.

Quanto a questões legais, pode-se dizer que a regulamentação do direito de visita pode ser determinada amigavelmente pelos pais no ato da separação judicial, ou caso não haja acordo, será discutido em um processo próprio! Sempre haverá a necessidade da contratação de um advogado ou defensor público!.

Voltando a questão da paternidade, venho lembrar também que para cada direito há também uma responsabilidade/obrigação, ou seja, assim como o pai deve ter seus direitos garantidos ele não pode esquecer que com eles nascem também obrigações que não sessão durante a separação! 

Para exercer seus direitos e obrigações não precisa de uma ORDEM JUDICIAL, ou seja, quando seu filho nasce, nasce também esse binômio direito/obrigação todos previstos e garantidos pela lei em especial, Constituição Federal !

Portanto, posso dizer que enquanto não houver uma decisão judicial em contrário, os seus direitos como pai e como mãe estão garantidos! Passo aqui então a exemplificar alguns:

Esteja presente na vida de seus filhos, ou seja, envolva-se, interaja passe o máximo de tempo possível com eles;

• Ame e nutra seus filhos;
• Decida onde seus filhos vão viver;
• Participe do máximo que puder, vá na escola, no jogo de futebol ou balet; leve eles na casa dos amigos, almoce ou jante com eles....
• Conheça a escola, participe das reuniões e avaliações
• Veja os registros médicos de seus filhos;
• Assista e participe das atividades extra-curriculares;
• Cuide dos seus filhos, tenha um controle sobre a sua vida, saiba onde estão e com quem! Saiba o que acontece na vida deles!
• Participe da escolha da escola será pública ou privada...;
• Qual a fé de seus filhos? Que práticas religiosas eles frequentam?;
• Determine os médicos de seus filhos, dentista, e tratamento médico;
• Siga suas próprias crenças e estilo sem a interferência do outro progenitor;
• Oriente e disciplinar seus filhos; e,
• Decida o que é melhor para seus filhos.

Como um pai e uma mãe, você tem a responsabilidade de:

• Apoiar os seus filhos;
• Forneça também seus alimentos, abrigo e vestuário;
• Veja qual o tratamento médico adequado;

• Proporcione o acesso a uma boa escola; além de participar da vida escolar;
• Você tem obrigação de protegê-los de danos e negligência;
• Fomente um relacionamento saudável com o outro progenitor;e
• Dê-lhes todo o amor, carinho e incentivo que você puder.
• Fique em contato com seu filho.
• Faça tudo que está ao seu alcance para manter os seus problemas conjugais e sentimentais com seu ex-cônjuge longe das crianças eles não pode e devem impactar negativamente no seu filho.
• Se comporte de uma forma que aumente a confiança da criança em você, para isto mostre que sempre colocará seu filho em primeiro lugar;

Portanto, venho lembrar que os seus direitos, antes e durante o seu divórcio são os mesmos que os da mãe de seu filho. Você tem o direito de permanecer na casa que você compartilha com seus filhos. Você tem o direito de se recusar a sair da casa. 

A maioria dos homens, quando confrontado pela esposa que quer o divórcio têm pouco conhecimento dos seus direitos. Apesar do desejo pela separação, o seu direito de pai de seus filhos é constitucionalmente protegido.

Ao terminar o processo de divórcio, que deverá acordar sobre como se dará a guarda, visitação e/ou apoio financeiro (pensão) da criança você é responsável por continuar a amar e ser presente na vida deus filhos. Amar seus filhos significa que o bem-estar deles vem em primeiro lugar independente da sua situação.

Você tem o direito legal e ainda o dever moral de colocar o seu amor em uma posição que seus filhos estejam em primeiro lugar! Seus filhos são o seu maior bem! Você tem sim o direito a uma vida, à liberdade ao prazer enfim a ter a vida que quiser, desde que as necessidades das crianças estejam atendidas! 

Portanto, não seja um pai que está apenas preocupado direitos! Seja um pai responsável e ativo afetivamente!

Estas páginas são elaboradas para encontrares apoio para curar, superar e seguir em frente!
Caso precise entrar em contato: Martína Mädche
Advogada e Profissional de Ajuda.
Contato: martina.madche@gmail.com
Grupo do face: Separei e Agora? - Apoio para mulheres separadas!

Para homens: em breve

caso tenha gostado deste artigo e queira mais informações, ou tenha sugestões sobre novos assuntos para serem abordados entre em contato